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Crescem as discussões em torno do piso da Enfermagem
05
set-22

Crescem as discussões em torno do piso da Enfermagem

Instituições de saúde públicas e privadas, assim como os governos estaduais e municipais ainda não sabem como vão fazer para arcar com os custos adicionais gerados pelo piso da enfermagem no Brasil.

No serviço público os novos valores deverão ser cumpridos a partir de janeiro de 2023, enquanto na rede hospitalar o novo piso já seria pago neste mês. No entanto, por determinação do Superior Tribunal Federal (STF), a obrigatoriedade foi adiada por tempo indeterminado.

A categoria e as entidades que representam a classe têm manifestado insatisfação com a intervenção do STF, mas o órgão justifica a decisão diante do risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS.

O ministro Luís Roberto Barroso declarou que é preciso valorizar a categoria, mas neste momento "é necessário atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”. Segundo ele, Legislativo e Executivo não cuidaram das providências para viabilizar a implementação do piso.

De fato, os hospitais públicos estão muito preocupados com a situação. Todos reconhecem a necessidade de valorização da classe, mas a questão é mesmo a falta de recursos.

Segundo a Gestora Administrativa do HNSC, Claudine Carvalho, o impacto mensal na Instituição será da ordem de R$551 mil para cobertura dos salários de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

O Hospital terá dificuldades em arcar com a nova realidade, uma vez que 75,8% de sua ocupação são de leitos do SUS. Desta forma, será preciso recorrer aos agentes públicos para a quitação dos salários.

Os desafios também se apresentam grandes para a rede particular. Segundo a Associação Nacional dos Hospitais Privados, 98% dos quase sete mil hospitais do país não pagariam o novo piso neste mês, por falta de recursos.

E, pelo visto, o embate em torno das verbas para custeio das folhas hospitalares ainda vai render muitas discussões. A equipe econômica do governo federal já manifestou preocupação em ter que arcar com o custo extra.

Na equipe econômica, a culpa pela confusão é apontada para a Câmara Federal, que aprovou o projeto sem indicar como seria o financiamento da despesa. O presidente Bolsonaro também poderia ter vetado o texto, mas não quis arcar com o custo da medida impopular e a lei acabou vigorando sem que Estados e municípios tivessem indicações claras de onde sairia o dinheiro.

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